Ao emitir nota fiscal para órgão publico, estamos enfrentando a seguinte rejeição:
1034 - Rejeição: Percentual de redução de alíquota da UF não e valido para este cClassTrib [nItem: 2]
Utilizamos essa TOP tanto para emissão a órgãos públicos e outros parceiros do setor privado.
Configurações:
Marcação TOP:1 - Fornecimento (marcado CBS e IBS)
Parceiro: Marcado como Órgão Público Municipal
Foram inseridos dois produtos na nota com tributações diferentes: 1 produto com alíquota zero e 1 produto tributado integralmente
Segue abaixo a configuração de ambos os produtos:
Produto 1 tributado integralmente:
Produto 2 alíquota zero:
Se eu emitir a nota fiscal só com um dos produtos acima a nota é emitida corretamente.
Se eu emitir com os dois produtos juntos ocorre o erro acima.
Também fiz um teste criando uma top exclusiva para venda órgãos públicos vinculando a uma configuração especifica na alíquota de IBS e CBS e consegui emitir a nota fiscal tanto com os produtos separados e tanto com os produtos juntos:
A diferença entra as duas configurações é que na configuração com a nova TOP, não preenchemos os campos de redução de alíquota de IBS Estadual e IBS Municipal.
Para nós apesar da solução que encontramos, ela é inviável para nosso time de atendimento realizar troca de top no momento do faturamento.
Como podemos solucionar essa rejeição e utilizar a mesma TOP para emissão de venda para órgãos públicos e empresas privadas?