Errar esse código ou o CST associado é um dos motivos mais comuns de rejeição no validador do SPED.
Para facilitar a sua rotina, reunimos aqui os links oficiais e diretos da Receita Federal para você consultar as tabelas atualizadas de itens com Alíquota Zero e Monofásicos.
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🔗 Links Oficiais do Portal do SPED
🖥️ Central Geral de Tabelas: Clique aqui para acessar a página de tabelas do SPED Contribuições - http://sped.rfb.gov.br/item/show/1616
(Aqui você encontra todos os arquivos de suporte para a apuração).🟢 Tabela 4.3.13 – Produtos Sujeitos à Alíquota Zero (CST 06): Clique aqui para baixar a Tabela 4.3.13 - http://sped.rfb.gov.br/item/show/1643 (Ideal para produtos que possuem o benefício da alíquota zero por lei própria, como itens da cesta básica ou insumos agrícolas).
🔍 Consulta Online e Dinâmica (Sem baixar arquivos): Clique aqui para acessar o SPED Tabelas Web - https://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedPisCofins (Ferramenta oficial para pesquisar códigos diretamente no navegador).*
💡 Dica de Ouro: CST 04 ou CST 06? Não confunda na hora de emitir a nota!
Se a sua mercadoria sai sem tributação de PIS/COFINS, preste atenção na regra:
1️⃣ CST 06 (Alíquota Zero): Utilizado quando a lei zera o imposto para toda a cadeia (ex: medicamentos específicos, adubos, etc.). Os códigos de natureza de receita estão na Tabela 4.3.13. 2️⃣ CST 04 (Monofásico): Se você é atacadista ou varejista revendendo autopeças, bebidas, cosméticos ou combustíveis, a sua alíquota na saída também é zero, mas o motivo é outro: a indústria já pagou tudo antes. Para esses casos, os códigos de natureza ficam na Tabela 4.3.10.
Classificar a receita com o CST e o código de natureza corretos evita o pagamento de imposto em duplicidade e blinda a empresa contra multas!
E onde no Sankhya eu encontro?
1. Acesse o Cadastro de Produtos
Navegue até: Configurações » Cadastros » Produtos
2. Localize a Aba de Impostos
Dentro do cadastro do produto, acesse a aba "Impostos"
3. Preencha o Código de Natureza
Localize o campo: "Cód. Natureza (PIS/COFINS M410/M810)"
Preencha com o código correspondente à situação tributária do produto
